Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por ADVOGAPRO ACADEMIA TREINAMENTOS LTDA, neste termo representado apenas por “ADVOGAPRO”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo de alta qualidade e totalmente editável na plataforma Canva, com objetivo único de vender licenças digitais desses conteúdos editáveis no Canva, além de distribuir treinamentos e cursos voltados exclusivamente para a Plataforma Canva. A ADVOGAPRO busca através da criação destes conteúdos de alta qualidade, desenvolvidos por profissionais da área, trazer criatividade e inspiração aos seus USUÁRIOS, além de conhecimento na plataforma Canva, e deixar tudo ao alcance de todos, assim entregando um conteúdo de alto valor.
A ADVOGAPRO deixa de forma clara que não tem qualquer tipo de associação privada ou pública com a empresa Canva e seus associados, pois a ADVOGAPRO é uma produtora independente, que cria o seu conteúdo dentro da Plataforma Canva e compartilha com seus usuários e assinantes. Nesta plataforma, serão disponibilizados conteúdos de autoria própria da ADVOGAPRO, material de alta qualidade e que possui licença comercial de uso, que será compartilhada com os USUÁRIOS da ADVOGAPRO, assim como serão utilizados conteúdos de licença comercial compartilhada, como fotos, vídeos, elementos gráficos e afins, materiais estes cobertos por uma licença comercial adquirida pela ADVOGAPRO e posteriormente compartilhada com os USUÁRIOS. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido por profissionais da ADVOGAPRO, sempre buscando fontes e materiais de confiabilidade e com licença comercial de uso, assim como o seu conteúdo é baseado em estudos sérios e respeitados, com o objetivo de entregar sempre o melhor conteúdo aos nossos USUÁRIOS.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum texto, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, considerando a constante evolução das normas jurídicas e consequentes decisões judiciais relacionadas aos temas, não podendo a ADVOGAPRO ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
Este documento, chamado “Termos de Uso”, é aplicável a todos os USUÁRIOS do site ADVOGAPRO. Estes termos especificam e exigem que todo USUÁRIO ao acessar o site da ADVOGAPRO, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a ADVOGAPRO e o USUÁRIO direitos e obrigações, aceitos expressamente pelo USUÁRIO ao permanecer navegando no site da ADVOGAPRO.
Ao continuar acessando o site, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Estes termos podem e irão ser atualizados periodicamente pela ADVOGAPRO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
Estes termos podem conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral, entre elas:
* USUÁRIO: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da ADVOGAPRO.
* CONTEÚDO: Todo e qualquer material premium da plataforma, como artes em FEED editável no Canva, artes em STORY editável no Canva, Carrossel editável no Canva e modelos de artes em geral.
* NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da ADVOGAPRO.
* COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do USUÁRIO, que servem para melhorar a usabilidade do USUÁRIO.
* LOGIN: Dados de acesso do USUÁRIO ao realizar o cadastro junto a ADVOGAPRO, dividido entre usuário e senha, que dá acesso às funções restritas do site.
* HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da ADVOGAPRO ou site externo.
* OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum USUÁRIO.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada nestes termos, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a ADVOGAPRO através dos canais de comunicação encontrados no site.
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A ADVOGAPRO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a ADVOGAPRO irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando estes responsáveis por qualquer compra ou acesso efetuados por aqueles menores.
O USUÁRIO ao se cadastrar na plataforma da ADVOGAPRO, terá todos os seus dados solicitados (Nome ou Razão Social, CPF ou CNPJ, Data de Nascimento ou Fundação, E-mail, Telefone/WhatsApp e Endereço) protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da ADVOGAPRO.
Os termos nesta seção regem qualquer compra de qualquer assinatura no site ADVOGAPRO. Ao concluir o procedimento de compra de qualquer assinatura, considerar-se-á que o USUÁRIO leu e aceitou, sem exceção, os Termos de Uso deste site.
As Assinaturas disponíveis para o Conteúdo da ADVOGAPRO são oferecidas na página PREÇOS deste site (aqui), onde as informações, preços e condições relevantes estão incluídas (a quantidade de edições do plano, os tipos de conteúdo por cada tipo de licença). Após a assinatura, o sistema contabilizará todas as edições feitas, sejam premium ou free.
A ADVOGAPRO pode modificar a qualquer momento as Assinaturas oferecidas, oferecendo novos Serviços ou deixando de oferecer qualquer um dos Serviços, mediante prévia comunicação a ser publicada no próprio site da ADVOGAPRO.
As Assinaturas são pessoais, não devem ser atribuídas a terceiros e nenhum terceiro além do USUÁRIO poderá utilizar o Conteúdo da ADVOGAPRO (incluindo como terceiros, para esses fins, afiliados ou entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas).
O preço da assinatura é expresso em REAIS BRL no site e inclui, se aplicável, o imposto sobre valor agregado relevante.
A ADVOGAPRO tem o direito de modificar o preço de qualquer Assinatura a qualquer momento. A ADVOGAPRO aplicará o preço indicado no Site no momento do envio do pedido de Assinatura pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá pagar a Assinatura antecipadamente através da Hotmart, via PIX, Boleto ou Cartão de Crédito, conforme indicado no Site. Para adquirir e pagar a Assinatura, o USUÁRIO deverá seguir as instruções indicadas no Site. O processamento das informações e dados de pagamento através da Hotmart é feito em um site terceiro.
Ao solicitar qualquer Assinatura, o USUÁRIO autoriza a ADVOGAPRO a cobrar o preço correspondente através do método de pagamento escolhido. A Assinatura não será ativada até que a ADVOGAPRO tenha recebido o pagamento ou o pagamento tenha sido autorizado pela entidade de financiamento relevante. Depois disso, a Assinatura vigorará pelo prazo de 1 ano.
Sendo o Conteúdo ADVOGAPRO um conteúdo digital, não se aplica o direito de cancelamento, sem prejuízo das garantias previstas na regulamentação do consumidor que venha a ser aplicável.
Sobre reembolsos: uma vez que sua Assinatura Premium tenha sido ativada, você terá um período de 7 (sete) dias para solicitar a desistência da compra e reembolso de seu pagamento. Você poderá solicitar o seu reembolso entrando em contato conosco através de
O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo da ADVOGAPRO de acordo com sua licença ativa, como artes em Feed, Story, Carrossel, Sites, Cartões de Visita, Vídeos, Imagens, outros produtos e serviços, e a utilização desse conteúdo é licenciável e todo USUÁRIO da ADVOGAPRO tem direito de utilizar essa licença comercial, podendo editar o conteúdo encontrado na Plataforma ADVOGAPRO, e entregar de forma comercial a um cliente terceiro ou utilizar para si próprio.
É vedado a comercialização e distribuição do conteúdo da Advoga PRO.
* Vender o conteúdo da plataforma ADVOGAPRO em formato de Packs, editado ou não, a comercialização deverá ser feita de forma unitária e personalizada a cada cliente final.
* Vender o conteúdo da Plataforma ADVOGAPRO em Marketing Place, assim como não deve ser divulgado fotos ou miniaturas do conteúdo da ADVOGAPRO nestes Marketing Place, como por exemplo: Mercado Livre, Elo7 e outros.
* Vender qualquer conteúdo da ADVOGAPRO sem uma edição prévia ou personalização para o cliente final.
* Vender qualquer conteúdo da Advoga PRO sem uma licença ativa.
Condições de venda/prestação de serviço do conteúdo da ADVOGAPRO:
* Vender uma ou mais artes devidamente editadas e personalizadas para um cliente final.
* Editar uma arte e utilizar em sua própria rede social, arte essa devidamente editada.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil Brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a ADVOGAPRO todos os seus direitos reservados, e permitindo a cópia, venda ou utilização do conteúdo aqui presente, apenas conforme a seção de 5 deste artigo, sendo outra forma de utilização totalmente vedada por qualquer meio, apenas com autorização expressa e por escrita da ADVOGAPRO.
Todo o conteúdo presente na plataforma ADVOGAPRO, pode ser utilizado em qualquer praça de divulgação, como Impressa, TV ou na internet, através de sites e redes sociais, desde que o USUÁRIO que utilizar o conteúdo da plataforma ADVOGAPRO tenha uma licença ativa no momento da utilização do conteúdo digital. A ADVOGAPRO poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
Se você acredita que qualquer imagem ou outro material disponibilizado pela ADVOGAPRO infringe qualquer direito autoral que você possui ou controla, você pode notificar a ADVOGAPRO da maneira estabelecida em nossa Notificação de Violação de Direitos Autorais DMCA.
O USUÁRIO ao utilizar o website da ADVOGAPRO, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da ADVOGAPRO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, concorrentes, vírus, conteúdos que não possuam direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
De não fazer backups e fazer edições de artes em formato de Spam.
De não violar a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
A ADVOGAPRO pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de outras plataformas especializadas.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelas mesmas, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estes anunciantes.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da ADVOGAPRO e de conhecimento do USUÁRIO. Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela ADVOGAPRO de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da ADVOGAPRO ou para sites externos.
Apesar da ADVOGAPRO apenas criará links para sites externos confiáveis, mas caso o USUÁRIO acesse um site externo, a ADVOGAPRO não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o USUÁRIO responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venha a realizar naquele site.
Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida ou inexequível, será considerada que não foi incluída. As demais disposições destes Termos não serão afetadas de forma alguma. Se você estiver tendo problemas ou precisar de suporte, entre em contato:
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a ADVOGAPRO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da ADVOGAPRO, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Estes Termos de Uso são válidos a partir de 12 de abril de 2025.