Última atualização: 10/04/2025 às 12:11
» Projetos comerciais e pessoais
» Não precisa atribuir o autor
» Edição Exclusiva no Canva
Editar no Canva
⚖️💔 Quando ocorre o dano moral?
O dano moral é configurado quando há violação da honra, da imagem ou da intimidade de uma pessoa, causando sofrimento emocional. Entenda como a justiça lida com essas situações e como proteger seus direitos! 🛡️
Seu bem-estar psicológico também é protegido pela lei. 💡
#DanoMoral #DireitosDaPessoa #Justiça #ProteçãoPessoal #ReparaçãoDeDanos